Data de Envio | Setor | Ato |
08/08/2016 16:53
| DP | |
05/08/2016 15:24
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1888/2016 - |
01/08/2016 14:54
| DP | Informação nº 13751/2016 - |
25/07/2016 16:08
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1710/2016 - |
20/07/2016 15:18
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 5287/2016 - |
05/07/2016 13:35
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1034/2016 - |
29/06/2016 15:59
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3301/2016 - |
29/06/2016 15:59
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1672/2016 - |
21/06/2016 18:42
| S1C | Acórdão nº 2746/2016 - |
17/05/2016 16:45
| GCIZL | |
08/04/2016 10:13
| SMPjTC | Parecer nº 5505/2016 - negativa do registro Aprovação de irmã da presidente da Comissão de Concurso. Não uniformidade na jurisprudência dessa Corte. Necessidade de prévia instauração de Incidente de Uniformização. Na hipótese de superado a possibilidade da uniformização, pela negativa de registro |
18/11/2015 09:33
| DICAP | Parecer nº 3361/2016 - @30 +AP #1 ADMISSÃO DE PESSOAL. LEGALIDADE E REGISTRO. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS. ENVIO DE PEÇAS AO MP ESTADUAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO |
03/11/2015 15:55
| DP | |
03/11/2015 15:16
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2578/2015 - |
03/11/2015 06:45
| DP | |
30/10/2015 13:01
| DAT | |
02/10/2015 10:15
| DP | Informação nº 23278/2015 - |
08/04/2015 14:10
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 5564/2015 - |
08/04/2015 14:10
| DICAP | Parecer nº 10221/2015 - @30 +AP #1 ADMISSÃO DE PESSOAL. NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
26/02/2015 11:25
| DP | Informação nº 2879/2015 - |
19/02/2015 10:07
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 1082/2015 - |
19/02/2015 10:07
| DICAP | Parecer nº 2246/2015 - ADMISSÃO DE PESSOAL. NOVA COMUNICAÇÃO AO GESTOR PARA INFORMAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. |
18/12/2014 13:41
| DP | |
12/12/2014 10:29
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 761/2014 - |
11/11/2014 09:18
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4718/2014 - |
11/11/2014 09:18
| SMPjTC | Parecer nº 17879/2014 - Complementação da autuação Admissão de Pessoal. Concurso Público. Provimento de
cargos efetivos. Pela prévia complementação da autuação,
com inclusão do nome dos servidores admitidos, e
subsequente registro. |
18/01/2013 15:24
| DICAP | Parecer nº 16684/2014 - @30 +AP #1 ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC |
18/01/2013 11:01
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 120/2013 - |
12/12/2012 15:56
| DP | Informação nº 768/2013 - |
11/12/2012 15:49
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 2740/2012 - |
29/02/2012 15:59
| DIJUR | Informação nº 4006/2012 - |
29/02/2012 15:59
| DIJUR | Parecer nº 19242/2012 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Contratação de Empresa Por Inexigibilidade de Licitação. Ausência de Demonstração dos Requisitos. Contraditório. Ao Relator. |
29/02/2012 11:10
| DP | Informação nº 1436/2012 - |
21/10/2011 09:25
| DIJUR | |
12/09/2011 15:27
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 16123/2011 - |