Processo 549404/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 12/09/2011 15:27
Autuado em 12/09/2011 15:27
Oficio de encaminhamento 298/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2746/2016 da Primeira Câmara, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2016 Acórdão   2746/ 2016 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2016 Acórdão   2746/ 2016 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Gestor atual IVAR BAREA
Interessado CLAUDIOMIRO QUADRI
Origem MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/02/2012 12:28 715231/11 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
17/08/2016 10:35 AR do ofício OPD - 1710/16 - GP
17/11/2015 18:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 912116/15
30/10/2015 11:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 855384/15
17/01/2013 17:50 do Protocolo 27011/13
14/06/2012 13:53 AR de devolução dos Autos Físicos
10/05/2012 15:10 do Protocolo 309508/12
10/05/2012 14:48 do Protocolo 309206/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/07/2016 Ofícios Processuais Diversos   1710/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 1888/2016
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2746/2016
17/06/2016 1381 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 21/06/2016
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 2578/2015
06/10/2015 1218 Despacho Processual Diverso nº 5564/2015
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 1082/2015
05/01/2015 1033 Despacho Processual Diverso nº 761/2014
22/01/2013 564 Despacho Processual Diverso nº 120/2013
14/12/2012 548 Despacho Processual Diverso nº 2740/2012
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16123/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2016 16:53 DP  
05/08/2016 15:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1888/2016 -
01/08/2016 14:54 DP Informação nº 13751/2016 -
25/07/2016 16:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1710/2016 -
20/07/2016 15:18 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5287/2016 -
05/07/2016 13:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1034/2016 -
29/06/2016 15:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 3301/2016 -
29/06/2016 15:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1672/2016 -
21/06/2016 18:42 S1C Acórdão nº 2746/2016 -
17/05/2016 16:45 GCIZL  
08/04/2016 10:13 SMPjTC Parecer nº 5505/2016 - negativa do registro Aprovação de irmã da presidente da Comissão de Concurso. Não uniformidade na jurisprudência dessa Corte. Necessidade de prévia instauração de Incidente de Uniformização. Na hipótese de superado a possibilidade da uniformização, pela negativa de registro
18/11/2015 09:33 DICAP Parecer nº 3361/2016 - @30 +AP #1 ADMISSÃO DE PESSOAL. LEGALIDADE E REGISTRO. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS. ENVIO DE PEÇAS AO MP ESTADUAL. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
03/11/2015 15:55 DP  
03/11/2015 15:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2578/2015 -
03/11/2015 06:45 DP  
30/10/2015 13:01 DAT  
02/10/2015 10:15 DP Informação nº 23278/2015 -
08/04/2015 14:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5564/2015 -
08/04/2015 14:10 DICAP Parecer nº 10221/2015 - @30 +AP #1 ADMISSÃO DE PESSOAL. NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/02/2015 11:25 DP Informação nº 2879/2015 -
19/02/2015 10:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1082/2015 -
19/02/2015 10:07 DICAP Parecer nº 2246/2015 - ADMISSÃO DE PESSOAL. NOVA COMUNICAÇÃO AO GESTOR PARA INFORMAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/12/2014 13:41 DP  
12/12/2014 10:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 761/2014 -
11/11/2014 09:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 4718/2014 -
11/11/2014 09:18 SMPjTC Parecer nº 17879/2014 - Complementação da autuação Admissão de Pessoal. Concurso Público. Provimento de cargos efetivos. Pela prévia complementação da autuação, com inclusão do nome dos servidores admitidos, e subsequente registro.
18/01/2013 15:24 DICAP Parecer nº 16684/2014 - @30 +AP #1 ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC
18/01/2013 11:01 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 120/2013 -
12/12/2012 15:56 DP Informação nº 768/2013 -
11/12/2012 15:49 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2740/2012 -
29/02/2012 15:59 DIJUR Informação nº 4006/2012 -
29/02/2012 15:59 DIJUR Parecer nº 19242/2012 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Contratação de Empresa Por Inexigibilidade de Licitação. Ausência de Demonstração dos Requisitos. Contraditório. Ao Relator.
29/02/2012 11:10 DP Informação nº 1436/2012 -
21/10/2011 09:25 DIJUR  
12/09/2011 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16123/2011 -

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